TRF-4 nega assistência religiosa semanal a Lula na prisão; visitas seguem uma vez por mês


Em julgamento nesta quarta-feira (4), tribunal acatou outra parte do pedido da defesa, concedendo ao ex-presidente a possibilidade de eleger representante de qualquer religião.

Em julgamento nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve as visitas de assistência religiosa mensais ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena após ser condenado em segunda instância no caso do triplex, em 2018.

A defesa de Lula havia pedido que fosse restaurada a regulamentação anterior da assistência, que era semanal.

A 8ª Turma do tribunal, no entanto, acatou outra parte do pedido, concedendo ao ex-presidente a possibilidade de eleger representante de qualquer religião nas visitas, desde que sejam respeitados as regras de procedimentos da Superintendência.

Os advogados do ex-presidente argumentavam que, por estar custodiado em Sala de Estado Maior, Lula mereceria tratamento diferenciado.

Lula foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP) em 2018. O TRF-4 o sentenciou a 12 anos e um mês, o que foi reduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O ex-presidente ainda aguarda julgamento de recurso em segunda instância por outra condenação, a do sítio de Atibaia.

Fonte: G1

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