6 Governadores anunciam que não irão seguir diretrizes de Bolsonaro sobre serviços essenciais

Presidente incluiu na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões, barbearia e academias

Governadores de seis estados se posicionaram nessa segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do "Diário Oficial da União. Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes os seguintes governadores: - Wellington Dias, do Piauí - Rui Costa, da Bahia - Camilo Santana, do Ceará - Helder Barbalho, do Pará - João Azevêdo, da Paraíba - Paulo Câmara, de Pernambuco

Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57. O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido pela medida enquanto concedia entrevista coletiva.

“O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de?", disse Teich.
"A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.

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Como Funciona Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades. Veja a repercussão nos estados: Piauí O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal. "Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados. Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora. Agora, no nosso Piauí, ainda podemos salvar mais vidas. Sei o quanto salvar a economia é importante, mas para salvar a economia precisamos vencer o coronavírus, pensando em empreendedores, colaboradores e seus clientes. E quanto vale uma vida?", postou. Bahia O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse Rui Costa em publicação nas redes sociais. A Bahia registrou, nas últimas horas, 10 novas mortes de pacientes com coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) no início da noite desta segunda-feira, o estado totaliza 5.816 pessoas contaminadas com a doença, com 214 mortes Ceará O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que o decreto federal em nada altera o atual decreto estadual. Ele reforçou que estes estabelecimentos devem permanecer fechados no estado. "Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", disse o governador pelas redes sociais. Até o fim da tarde desta segunda-feira, foi constatada a morte de quase 2 mil por Covid-19 no Ceará, além de mais de 17,5 mil casos da doença confirmados. Houve, contudo, a recuperação de 8.655 pessoas que contraíram a doença. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do estado. Pará A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará informou que não vai alterar a lista de atividades consideradas essenciais durante o lockdown, decretado por dez cidades do estado. A medida começou na última quinta (7) e, desde o último domingo (10), passou a prever fiscalizações mais rigorosas e até penalizações em caso de descumprimento. A determinação vale até o próximo domingo (17), podendo ainda ser prorrogada. Em nota, a PGE do Pará disse que "vai utilizar, para fins de fiscalização e de medidas de enfrentamento válidas ao combate à Covid-19, o Decreto Estadual nº 729, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown) em Belém e outros nove municípios paraenses" e que "segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida em abril deste ano. Pernambuco O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o estado não vai incluir na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes. "Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos", disse Câmara. O governo pernambucano decretou que Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata terão medidas mais rígidas de isolamento social a partir do sábado. A medida terá 15 dias de duração e prevê restrição de circulação de pessoas e de veículos. A recomendação anterior era que os moradores desses municípios apenas ficassem em casa. Também foi determinado o uso obrigatório de máscaras. Paraíba O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse não adotará no estado as novas diretrizes sobre os serviços essenciais. A informação foi dada por meio de nota através da assessoria do governador e pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.


Por Marcos Alexandre com informações do G1


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