• Taís Moreira

CLDF aprova isenção de ICMS para 'remédio mais caro do mundo'

Medicamento Zolgensma custa cerca de R$ 10,9 milhões e, com imposto, chega a 12,7 milhões. Nos últimos meses, luta de famílias pelo tratamento comoveu moradores da capital.



A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão nesta terça-feira (22), um projeto que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o medicamento Zolgensma, conhecido como o mais caro do mundo. Nos últimos meses, a luta de famílias do DF pelo tratamento comoveu moradores da capital

O remédio é utilizado no combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME) e custa cerca de US$ 2 milhões, o que, na cotação do dólar de terça, representa R$ 10,9 milhões. Se cobrada, a alíquota do ICMS sobre o produto, de 17%, adicionaria mais 1,85 milhão ao valor, levando o custo do remédio a R$ 12,7 milhões.


A isenção foi possível após uma proposta de convênio apresentada pelo governo do DF ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na sessão, a CLDF homologou o convênio, o que era necessário para que a medida começasse a valer.


Segundo o GDF, o benefício fiscal está previsto na lei orçamentária do ano que vem. O imposto de importação já havia sido zerado pelo governo federal.


A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética rara. Quem desenvolve a síndrome não consegue produzir uma proteína essencial pra sobrevivência dos neurônios motores responsáveis por movimentos vitais, como respirar, engolir e se mover.


O remédio Zolgensma é o tratamento indicado para a doença. Para fazer efeito, o medicamento precisa ser tomado até os dois anos de idade. No dia 14 de setembro, a família da pequena Marina Ciminelli, de 1 ano e 10 meses, viveu momentos de alívio.


Após determinação da Justiça, o Ministério da Saúde repassou o dinheiro necessário para a compra do remédio. Marina possui o estágio mais grave da AME, de tipo 1. A mãe dela, Deilla Ciminelli, contou à reportagem à ocasião que a filha começou a apresentar sintomas com 1 mês de vida.


"Na época, não existia nenhum tratamento. Então, eles dizem que a expectativa de vida do seu filho vai ser de dois anos. Eles tiram qualquer esperança sua", conta o pai de Marina.


Outra família que corre contra o tempo para conseguir o Zolgensma é a de Kyara Lis, de de 1 ano e 1 mês de idade. Os pais da menina criaram uma vaquinha online para tentar arrecadar o dinheiro necessário para a compra do remédio. Até a noite de terça, eles tinham reunido R$ 4,4 milhões, menos da metade do total exigido.


Com informações do G1


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