Eleições 2020: Confira as datas do novo calendário eleitoral

Todas crise causada pela pandemia do novo coronavírus impactou diretamente as eleições 2020.

O novo calendário eleitoral aprovado na semana passada pela Justiça Eleitoral conta com novidade nas datas que precisam de atenção de candidatos, partidos e também dos eleitores.


A primeira data importante do calendário começou neste sábado (15) com prazo final para desincompatibilização de agentes públicos que querem concorrer a cargos, e também com o fim da promoção de ações de atuais gestores em sites institucionais.


Confira abaixo quais as principais datas do novo calendário que prevê o primeiro turno das eleições em 15 de novembro e o segundo no dia 29 do mesmo mês.


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Novo calendário eleitoral

15/8 – VEDAÇÕES


:: Agentes públicos, servidores ou não, ficam proibidos de nomear, contratar ou admitir e demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público. Há uma lista de exceções, que pode ser conferida no pioneiro.com.


:: Proibido realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios, ressalvados os recursos preexistentes para obras ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.


:: Passa a ser vedado a agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa na eleição, autorizar publicidade institucional (com exceções).


:: Ficam proibidos pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.


:: Passa a ser vedada a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.


:: Ficam proibidos quaisquer candidatos de comparecer a inaugurações de obras públicas.


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11/08 - PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE RÁDIO E TV


:: TVs e rádios de concessão pública não poderão mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos


15/08 - CARGOS PÚBLICOS


:: Data final para desincompatibilização de pré-candidatos de cargos públicos que exijam 3 meses de afastamento – caso da maioria dos servidores públicos estatutários


18/08 – MESÁRIOS


:: A partir dessa data, até 16 de setembro de 2020, o juiz eleitoral nomeará os mesários e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação.


25/08 – LOCAIS DE VOTAÇÃO


:: A partir dessa data, até 1º de outubro de 2020, para habilitação de eleitores especiais ou de apoio para votar em outra seção ou local de votação de seu município.


31/08 – INÍCIO DAS CONVENÇÕES


:: Até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária e observadas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral.


26/09 -REGISTRO DAS CANDIDATURAS


:: Data limite para registro das candidaturas


27/09 – INÍCIO DA CAMPANHA


:: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet.


9/10 – RÁDIO E TV


:: Início do horário eleitoral gratuito em rádio e tevê.


15/11 – DIA DO VOTO


:: 1º turno das eleições.


29/11 – DIA DO VOTO


:: 2º turno das eleições, onde houver necessidade.


15/12 – CONTAS


:: Data final para apresentação das contas de campanha dos candidatos e partidos.


18/12 – DIA DO DIPLOMA


:: Diplomação dos candidatos eleitos.


1/01/2021 – DIA DA POSSE


Com informações do Correio do Povo


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