Facebook faz bloqueio global de contas de bolsonaristas investigados

Atualizado: Ago 19

Facebook diz que a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes é extrema e representa riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira, e que vai recorrer da decisão.

Facebook anunciou que obedeceu à ordem de um juiz brasileiro para um bloqueio mundial nas contas de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão sob investigação por supostamente administrar uma rede de notícias falsas.


O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse na sexta-feira à noite que a empresa não cumpriu completamente uma decisão anterior que ordenava o fechamento das contas, dizendo que ainda estavam online e publicando, alterando seu registro para locais fora do Brasil.


O Facebook divulgou um comunicado dizendo que cumpriu devido à ameaça de responsabilidade criminal de um funcionário no Brasil.


Mas chamou a nova ordem de "extrema", dizendo que representa uma "ameaça à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e conflitante com leis e jurisdições em todo o mundo". A empresa disse que apelaria para o tribunal inteiro.


O Facebook também argumentou que havia cumprido a ordem anterior, “restringindo a capacidade de as páginas e perfis de destino serem vistos em locais de IP no Brasil”.


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“Pessoas de locais de IP no Brasil não eram capazes de ver essas páginas e perfis, mesmo que os alvos tivessem mudado seu local de IP”, disse a empresa.


Moraes disse que o Facebook deveria pagar US $ 367.000 (US $ 514.000) em multas por não cumprir sua decisão anterior nos últimos oito dias.


Ele também havia decidido que o Twitter deveria bloquear as contas. Embora o Twitter tenha dito que a decisão era "desproporcional" sob as regras de liberdade de expressão do Brasil e que apelaria, os perfis direcionados foram desativados.


Moraes está supervisionando uma investigação controversa para determinar se alguns dos aliados mais ardentes de Bolsonaro estão administrando uma rede de mídia social que visa espalhar ameaças e notícias falsas contra os juízes da Suprema Corte.


A investigação é um dos principais pontos de confronto entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal.


O próprio presidente entrou com uma ação na semana passada exigindo que as contas fossem desbloqueadas.


Com informações do The Sydney Morning Herald


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